Nomeação, Agente: Ceziana Alves Costa de Araújio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Exoneração, Agente: Edval Pinheiro Junior, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa D'anta.

Dispõe sobre a elevação do saláro mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX.

Estabelece critérios de Registro e Aplicação de Recurso da "Cessão Onerosa do bônus de Assinatura Pré-Sal, no Orçamento Municipal dá outras providências".

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geraldo Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa d'Anta para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e dá outras providências.

Institui o Hino Oficial do Município de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Institui e concede ao funcionário públicomunicipal de Lagoa d'Anta/RNfolga aniversária e dá outras providências.

Alterar a denominação das Ruas Praça Santa Terezinha e Rua da Matriz e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magitério Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Créditos Especial e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via publica Urbana inominadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 307, de 06 de julho de 2017, para incluir a reforma de casas populares, pertencentes às pessoas carentes, definidas na mencionada Lei.

Institui o "Plano Plurianual de Aplicção/PPA" e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Educação do Municipio de Lagoa d'Anta/RN e dá outras prividências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Lagoa d'Anta/RN com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Lagoa d'Anta/RN, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

Institui o Primeiro Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o eercício de 2018, e dá outras providências.