Data: 23/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Lagoa D'anta, competente para o exercício de MAIO de 2025, declara a ausência de informação referente à lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder Legislativo, contendo nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora.

Exercício: 2025

Data: 16/05/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Lagoa D'anta declara que, referente ao exercício de 2024, não possui informações disponíveis sobre terceirizados que prestam serviços para o Poder Legislativo, conforme a Publica Lista dos Terceirizados que Prestam Serviços para o Poder ou órgão/entidades.

Exercício: 2024

Data: 27/07/2023

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que nos exercicios de 2020, 2021, 2022, não existiram, e até a presente data, não existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta/RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Exercício: 2023

Data: 02/06/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Lagoa D'anta declara que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações sobre terceirizados que prestam serviços para o Poder Legislativo, conforme publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o órgão/entidade, contendo nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora.

Exercício: 2022