Data: 23/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Lagoa D'anta informa que, de acordo com o Divulga Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, referente ao mês de maio de 2025, não possui informações classificadas em nenhum grau de sigilo, conforme determina a legislação vigente.

Exercício: 2025

Data: 25/06/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Lagoa D'anta declara que, para o exercício de 2024, não possui informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2024

Data: 05/06/2023

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Lagoa D'anta informa que, de acordo com a competência anual do exercício de 2023, não possui em sua posse nenhum documento classificado em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.

Exercício: 2023

Data: 02/05/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Lagoa D'anta declara que, referente ao exercício de 2022, não possui informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2022